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Rosa Maria de Almeida
Suzano (SP)
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Rosa Maria de Almeida
Comentário ·
há 10 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: XXXXX-58.2016.8.26.0000 Monte Aprazível
Tribunal de Justiça de São Paulo
·
há 10 anos
É o juízo que oficia ou é o credor que deverá pedir certidão de objeto e pé para levar junto ao Serasa?
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 9 anos
Segundo a jurisprudência, o furto de sinal de TV a cabo é crime?
Questão tormentosa que assusta os estudiosos do direito penal se refere a como classificar a conduta praticada por cidadão que intercepta sinal de TV a cabo. Sabe-se que tal situação é bastante...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 10 anos
STJ define critérios para a fixação de "astreintes"
Em importante caso julgado na tarde desta quinta-feira, 17, a 4ª turma do STJ definiu alguns critérios para a fixação de astreintes. A turma seguiu o voto divergente do ministro Luis Felipe Salomão ,...
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